quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Procon Estadual

Saiu o Edital de Cadastramento de Entidades para a Confecção de Carteiras 2011 a nível estadual!

Entidades têm até esta sexta para se habilitarem no processo de emissão de carteiras estudantis

As entidades representativas de estudantes têm até esta sexta-feira (25) para entregar os documentos para a habilitação no processo de emissão das carteiras de identidade estudantil 2011. O edital de abertura do processo de habilitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último domingo (20). A documentação deve ser entregue no horário das 8h às 18h, na sede do Procon Estadual, localizada no Parque Solon de Lucena, 234, Centro, de João Pessoa.

Os documentos necessários são: cópia autenticada do Estatuto Social e Ata da Eleição e posse da diretoria registrada em Cartório de Títulos e Documentos; comprovação de inscrição no CNPJ e cópia do contrato de locação de endereço em que se estabelece fisicamente a entidade, cópia do contrato de prestação de serviços quanto à confecção da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) junto à empresa gráfica especializada no segmento e apresentação de relatório referente ao custo de confecção da CIE.

Além disso, deverão ser entregues também termo dirigido ao Procon-PB nomeando seus representantes, com seus respectivos CPF/MF, RG e endereço residencial; cópia do comprovante de abertura de conta corrente bancária em nome da entidade; e Ato do Poder Executivo Estadual que credencie a entidade representativa para fins de emissão da CIE.


http://www.paraiba.pb.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=38074&Itemid=2

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